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Reinaldo Queiroz

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Reinaldo Queiroz

Artigo · há 13 anos

Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

No presente artigo, o principal assunto é a forma de recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, criado em 1966 através da Lei 5.107 , como forma de proteção ao trabalhador...

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Comentários

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Reinaldo Queiroz

Comentário · há 3 anos

Condição financeira de um cônjuge não impede a gratuidade de justiça para o outro

Wander Fernandes · há 3 anos

Parabéns pelo artigo Dr. Wander Fernandes. Texto claro e objetivo e será muito bom para utilização na fundamentação de possíveis futuros recursos.

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Reinaldo Queiroz

Comentário · há 10 anos

Você sabia que o SUS é obrigado a realizar cirurgias plásticas reparadoras gratuitamente?

Márcia Trivellato · há 11 anos

Boa tarde Dra. Márcia Trivellato, tudo bom? Parabéns pelo artigo, excelente. Gostaria de também fazer uma indagação: E no caso de transexual, como fica esta situação? Será que poderão fazer também esta cirurgia? Obrigado desde já.

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Reinaldo Queiroz

Comentário · há 11 anos

Pede-se ao juiz que profira ou que prolate a sentença?

Salomão Viana · há 11 anos

Parabéns Doutor! Belo artigo.

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Recomendações

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Wander Fernandes

Notícia · há 3 anos

Condição financeira de um cônjuge não impede a gratuidade de justiça para o outro

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Resumo do caso: ação “de cobrança de honorários” ajuizada pleiteando o recebimento de honorários...

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Leandro Luiz Lucio Silva

Comentário · há 13 anos

Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

Reinaldo Queiroz · há 13 anos

Bom Dia, então o que tiramos no momento sobre o assunto é que mesmo o supremo tendo julgado inconstitucional a TR esta ainda será utilizada como forma de digamos, atualizar os valores do FGTS, isso é Brasil, gostaria de ver se fosse ao contrario se o estado estivesse "perdendo" com as compensações se teriam decisões como estas. . . Brasil muda sua cara...

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Comentário · há 13 anos

Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

Reinaldo Queiroz · há 13 anos

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